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3. Conteúdo do Curso: O conteúdo das aulas de código de estrada e condução, bem como o material do aplicativo de testes online, são de propriedade exclusiva da Escola de Condução Jéssica. A reprodução, distribuição ou compartilhamento não autorizado do conteúdo é estritamente proibido.

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5. Política de Cancelamento: Cancelamentos de inscrição e reembolsos estão sujeitos às políticas da escola. Consulte nossos regulamentos para obter informações detalhadas sobre o processo de cancelamento.

6. Acesso ao Material: O acesso ao material de preparação para testes, datas de exames e outros recursos da plataforma de gestão acadêmica é concedido durante o período especificado no momento da inscrição. Você não está autorizado a compartilhar seu acesso com terceiros.

7. Responsabilidade do Aluno: O progresso nos cursos e a preparação para os exames são de responsabilidade do aluno. A Escola de Condução Jéssica não garante resultados específicos de aprendizado ou aprovação em exames.

8. Suporte ao Aluno: Forneceremos suporte técnico e acadêmico para questões relacionadas aos cursos e à plataforma. Entre em contato com nossa equipe de suporte para obter assistência.

9. Direitos Autorais: Todo o conteúdo, incluindo materiais de aula, testes e recursos, está protegido por direitos autorais. Qualquer uso não autorizado constitui violação de direitos autorais e pode resultar em ações legais.

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11. Comportamento Adequado: A interação na plataforma, seja por meio de comentários, mensagens ou outros meios, deve ser respeitosa e construtiva. A escola reserva o direito de remover conteúdo inadequado.

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15. Lei Aplicável: Estes termos e condições serão regidos pelas leis de Moçambique. Qualquer disputa será submetida à jurisdição dos tribunais competentes do país.

16. Alterações no Conteúdo: A escola reserva o direito de atualizar, modificar ou retirar qualquer parte do conteúdo, cursos, testes ou recursos da plataforma a qualquer momento.

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